Créditos: Foto retirada de Agência Brasil, feita por Fernanda Teixeira.
O “Caderno de Propostas para um PNE Antirracista” nasceu de uma consulta aberta aos movimentos negros, indígenas, quilombolas, de terreiros e outras organizações sociais. O Observatório da Branquitude organizou as contribuições recolhidas pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo entre maio e junho deste ano, reunindo ideias para que o novo Plano Nacional de Educação incorpore diretrizes, metas e ações efetivas de enfrentamento ao racismo estrutural, garantindo equidade e representatividade a quem sempre ficou de fora.
O PNE será o nosso roteiro de ações pelos próximos dez anos, em todas as redes estaduais e municipais. Quanto mais ele refletir os desejos e as necessidades das nossas comunidades – negras, indígenas, quilombolas, de terreiro e ciganas –, mais forte será seu impacto. Educação antirracista não é só ocupar espaço: é oferecer um currículo que valorize nossa história, respeite nossas identidades e abra caminhos reais para o nosso futuro.
Já temos marcos legais fundamentais, como a Lei 10.639/2003 (história e cultura afro‑brasileira e africana obrigatórias) e a Lei 12.711/2012 (ações afirmativas no ensino superior), mas ainda há um abismo entre o papel da lei e o cotidiano das salas de aula. Por isso este caderno é uma oportunidade única: ele detalha quem contribuiu, de quais estados e organizações, e organiza tudo em temas – ações afirmativas, intolerância religiosa, financiamento, formação docente antirracista e muito mais – para guiar nossos legisladores na definição de prioridades, estabelecimento de metas claras e acompanhamento de cada passo rumo a uma educação de fato antirracista.
Nós do Instituto LetraPreta sugerimos três frentes de atuação:
- Combate à violência e ao racismo nas escolas
1.1. Formação obrigatória de todos os professores e gestores de instituições públicas de ensino sobre a Lei nº 10.639/2003;
1.2. Inclusão de obras como Querino: Um olhar afrocentrado sobre a história do Brasil no currículo de História, inspirando-se em projetos como o “1619 Project” nos EUA. - Enfrentamento do racismo ambiental no ambiente escolar
2.1. Criação de projetos de lei nas escolas para proteger desempenho escolar de estudantes em casos de desastres ambientais (como os ocorridos no Rio Grande do Sul);
2.2. Critérios para aplicação do ENEM que garantam isonomia no atendimento a candidatos, considerando fatores climáticos como ondas de calor, chuvas, etc. - Combate à violência de gênero a partir de perspectivas interseccionais
3.1. Implementação da Lei 14.986/2024 com enfoque na diversidade das mulheres, complementando as ações previstas na Educação para as Relações Étnico-Raciais.
Fundadora, coordenadora das frentes de Cultura & Educomunicação
Licença Creative Commons CC BY-NC-ND 4.0: O conteúdo do blog pode ser reproduzido sob as condições estabelecidas pela Licença Creative Commons CC BY-NC-ND 4.0. Esta licença permite que o material seja copiado e redistribuído apenas se for garantida a atribuição aos autores de cada conteúdo reproduzido, bem ao blog do Instituto LetraPreta. A utilização desta licença só é possível para uso não comercial, sem qualquer tipo de modificação. Os termos da licença podem ser consultados em: https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt
