O nosso “Corre” de cada dia: As diversas formas do brasileiro sobreviver no Brasil!

Imagem retirada do Instagram @desenhodonando

Na labuta, no trampo, fazendo bico, ou na batalha, gírias que entre os brasileiros entendemos bem o que significa TRABALHO e SOBREVIVÊNCIA.

Neste ano, o Brasil observa uma tendência de crescimento dos trabalhos informais, apesar de também registrar um aumento no número de empregos formais. O trabalho informal, que engloba trabalhadores sem carteira assinada e por conta própria sem CNPJ, atingiu um recorde de 40,3 milhões em 2024, com um crescimento de 2,1% em relação ao trimestre anterior.

Sabemos bem como as diversas empresas negociam com seus empregados afim de “segurar” o seu funcionário oferecendo dinheiro e burlar as leis trabalhistas fazendo desta forma uma negociação informal para que aquele funcionário fique mais tempo na empresa, desenvolva funções fora de seu expediente e em áreas que muitas vezes oferecem riscos, sem EPI (Equipamento de proteção Individual), sem capacitação, instrução; consequentemente temos um aumento e resultado de diversos fatores, incluindo a expansão de setores como construção e serviços, e a busca por maior autonomia e renda por parte de alguns trabalhadores.

Autonomia: “Capacidade de governar-se pelos próprios meios.” o sonho do brasileiro é ganhar bem, poder pagar suas contas para viver, ver seus filhos crescerem tomar a sua cerveja e fazer o seu churrasco sem preocupações, poder fazer o seu próprio horário, trabalhar com o que gosta isso sim é autonomia saber viver, poder transformar a sua vida e ser livre das armadilhas das empresas. Há leis que garantem os direitos dos trabalhadores, e a junção dessas leis é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, reúne as principais disposições sobre o regime de trabalho no Brasil.

Ela estabelece normas sobre jornada de trabalho, benefícios corporativos, remuneração, férias, direitos e deveres de empregadores e empregados, além de outros aspectos fundamentais das relações de trabalho.

A CLT foi criada com o intuito de proteger os direitos dos trabalhadores e equilibrar a relação de poder entre as partes e deviam fiscalizar as empresas, porém na prática muito das vezes não é efetivo.

Com as mudanças frequentes na legislação, é fundamental que os envolvidos na gestão empresarial e de pessoas estejam atentos às leis trabalhistas atualizadas para 2025.

A reforma trabalhista, criada pela Lei nº 13.467/2017, trouxe diversas mudanças na legislação trabalhista, flexibilizando diversos aspectos.

Porém, outros projetos vêm sendo discutidos, com o potencial de impactar diretamente o cotidiano das empresas. Abaixo estão as principais propostas em análise:

Revisão da jornada de trabalho: debates recentes indicam a possibilidade de reduzir a carga horária semanal para 40 horas. Além disso, pode ser aprovado que a remuneração de hora extra passe a vigorar a partir da 41ª hora.

Flexibilização das normas de trabalho remoto: mudanças em discussão, como as propostas pelo PL nº 5090 de 2023, incluem o fortalecimento das regulamentações para trabalho remoto. Definindo com mais clareza os direitos e responsabilidades de empregadores e empregados nesta modalidade.

Contribuição assistencial: a contribuição sindical pode ser reformulada e renomeada como “contribuição assistencial”, através do PL nº 4415/2023. Será mantida sua natureza opcional, mas com novas diretrizes sobre o desconto em folha de pagamento.

Embora as leis trabalhistas brasileiras tenham avançado em muitos aspectos, ainda existem desafios para a população negra no mercado de trabalho.

A população negra ainda enfrenta desigualdade salarial em comparação com a população branca, mesmo com leis que proíbem a discriminação racial no trabalho.

Dificuldades para acessar empregos formais e bem remunerados, o que pode perpetuar a desigualdade econômica.

Muitas pessoas negras trabalham em condições informais ou precárias, sem acesso a direitos trabalhistas básicos, como seguro-desemprego e aposentadoria.

A discriminação racial ainda é um problema significativo no mercado de trabalho brasileiro, afetando a população negra em diferentes setores e níveis de emprego.

Embora haja leis que visam proteger os direitos trabalhistas da população negra, ainda existem desafios para a implementação efetiva dessas leis e para a promoção da igualdade racial no mercado de trabalho.

Seguiremos acompanhando os debates propostos para este ano e que sejam melhorias que favoreçam o trabalhador para que este tenha mais tempo de qualidade com os seus.