O que é ser Pessoa Negra com Deficiência no Brasil

Imagem retirada de: Revista Radis

Dia 21 de setembro celebra-se o  Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. A data  tem o objetivo de conscientizar a sociedade para lembrar da importância do respeito, da inclusão e da acessibilidade. Bem como garantir os direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil.  É importante também entender que viver com deficiência não é igual para todo mundo. Marcadores sociais oferecem experiências distintas de acordo com as subjetividades como, a cor da pele, o gênero e a condição social.

Vamos falar um pouco sobre deficiência e interseccionalidade para entendermos porque pessoas sofrem mais que outras?

O Modelo Biomédico da Deficiência à define como um fenômeno biológico que a reduz como consequência do corpo com lesão. Esse conceito demarca a deficiência em si como uma incapacidade, que leva o indivíduo a diversas barreiras de acesso à todos os lugares e tem como documento que determina seu conceito/natureza a Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens: um manual de classificação das consequencias (CIDID), que foi elaborado como parte complementar da Classificação Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial da Saúde.

O Modelo Social da Deficiência surge em 1966, elaborado pelo sociólogo Paul Hunt. A fim de debater as barreiras sociais impostas às Pessoas com Deficiência, esse modelo a entende como uma condição imposta à essa população com questões específicas, que a deixam à margem de um sistema de opressão e exclusão, denominado Capacitismo.

O foco desse modelo está em provocar transformação sociocultural na sociedade que promova a plena participação das pessoas com deficiência em todos os lugares, levando em consideração todos os copos e sua subjetividade.

Para fins legais a Lei Brasileira de Inclusão (LBI – 13.146/18) considera que: “…  pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”

Nesse contexto, a interseccionalidade nos ajuda a entender como diferentes aspectos da vida de uma pessoa, como ser pessoa com deficiência, negra, mulher, LGBTQIAPN+ , entre outros, se combinam e podem criar formas específicas de desigualdade.

Nesse contexto, levando em consideração que pessoas com deficiência sofrem com os piores marcadores sociais, é necessário entender a subjetividade de cada indivíduo para tratamento digno.

               Na sociedade em que vivemos, a pessoa negra com deficiência enfrenta, ao mesmo tempo, o racismo e o capacitismo, que são estruturais. Isso significa mais barreiras de acesso à educação, trabalho, saúde, moradia e acesso a direitos básicos.

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI 13.146/18) e o Estatuto da Igualdade Racial existem no intuito de garantir que essa população tenha seu direito garantido entretanto, na prática, essas pessoas ainda vivem na invisilidade permanecendo à margem da sociedade.

Por isso, neste dia, precisamos lembrar que não existe inclusão de verdade se não olharmos para as pessoas negras com deficiência. É preciso lutar contra o racismo e o capacitismo ao mesmo tempo, para que todas as pessoas possam viver com dignidade, respeito e oportunidades.

REFERÊNCIAS

• FRANÇA, Tiago Henrique. Modelo Social da Deficiência: uma ferramenta sociológica para a emancipação social. Lutas Sociais, São Paulo, v. 17, n. 31, p. 59-73, jul./dez. 2013. Disponível em: https://www4.pucsp.br/neils/revista/vol%2031/tiago-henrique-franca.pdf.
• CLP – Centro de Liderança Pública. Marcadores Sociais: o conceito na construção de políticas públicas. Disponível em: https://clp.org.br/marcadores-sociais-o-conceito-na-construcao-de-politicas-publicas/.