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Quem de fato foram os responsáveis pela abolição da escravatura?

A Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888, foi resultado de um projeto que tramitou rapidamente, e determinou a abolição da escravatura no Brasil. A lei libertou mais de 700 mil pessoas que ainda eram escravizadas deixando seus antigos donos sem nenhum tipo de compensação.

Entretanto, ao contrário do que a escola eurocentrada nos ensinou, ela não foi um ato de misericórdia na Princesa Isabel, a  Lei Áurea só aconteceu porque muitas pessoas lutaram por isso. O movimento abolicionista, que cresceu nos anos 1880, pressionou o governo. A população brasileira apoiou essa luta e os próprios escravizados resistiram e lutaram muito pela sua liberdade.

A Princesa Isabel e a família real tinham interesses políticos e econômicos que podem ter influenciado sua decisão de apoiar a abolição. A abolição pode ter sido uma forma de manter o poder e a influência da monarquia.

A escravização já estava em declínio no Brasil devido a fatores econômicos e sociais. Sendo assim a abolição foi uma resposta a essas mudanças, em vez de uma ação heroica da Princesa Isabel.

Vale lembrar que o Brasil foi o último país das Américas a acabar com a escravização por vários motivos. Os governantes achavam que acabar com a escravização poderia trazer problemas econômicos e sociais, como revoltas e queda na produção.

Durante muito tempo, o Brasil usou o trabalho dos escravizados nas lavouras, principalmente na produção de cana-de-açúcar e café. Os donos dessas fazendas não queriam perder seus “trabalhadores”.

Os fazendeiros, que eram muito ricos e poderosos, tinham muita influência no governo. Eles pressionavam para que a escravidão continuasse.

Nesse contexto, o Brasil foi criando leis aos poucos, sem libertar todos de uma vez.

A Lei Eusébio de Queirós (1850) proibiu o tráfico de escravizados da África. Porém navios ainda entravam escondidos e a fiscalização era ineficaz.  Sendo assim pessoas escravizadas continuaram sendo trazidas assim por mais de 30 anos, até a Lei Áurea.

A Lei do Ventre Livre (1871) libertava os filhos de mulheres escravizadas. O que poderia ter sido uma grande mudança, foi mais uma forma de exploração infantil. As crianças livres estava presas ao sistema, ficavam sob os cuidados da mãe até os 8 anos e depois disso, ou e eram entregues ao Estado, que não oferecia nenhum suporte, ou eram obrigadas a trabalhar até os 21 anos como “forma de pagamento”. Ou seja, elas continuavam sendo exploradas ainda sendo “livres”.

A Lei dos Sexagenários (1885) dava liberdade para pessoas escravizadas com mais de 60 anos. Na prática, quase ninguém se beneficiou: quem vivia até essa idade já estava fraco para trabalhar, e os senhores muitas vezes não cumpriam a lei. Era uma forma do governo mostrar que estava fazendo algo, sem realmente acabar com a escravidão.

Outros países já tinham acabado com a escravização, e o Brasil sofria pressão internacional. Além disso, o movimento abolicionista cresceu muito, e os próprios escravizados lutaram pela liberdade. Essa lei foi resultado da pressão exercida pelo movimento abolicionista, na década de 1880, que atuava de diversas formas.  Essa luta contou como abolicionistas negros do Brasil como:

Luís Gama foi um advogado e jornalista que aprendeu tudo sozinho. Ele usou as leis da época para conseguir libertar muitas pessoas escravizadas.

André Rebouças foi um engenheiro do Exército e lutou na Guerra do Paraguai. Ele também lutou contra a escravização e defendia que, depois da liberdade, os ex-escravizados tivessem terras para viver e trabalhar.

José do Patrocínio foi jornalista e político. Ele criou a Sociedade Brasileira contra a Escravidão e ajudou na Confederação Abolicionista, um grupo que lutava pelo fim da escravidão.

Luiza Mahin de origem africana, foi uma mulher negra livre que teria participado de revoltas de escravizados na Bahia, como a Revolta dos Malês (1835). É mãe de Luís Gama. Embora haja poucas provas documentais, é símbolo de resistência negra.

Maria Firmina dos Reis foi uma escritora negra e professora no Maranhão. Em 1859, publicou o romance Úrsula, considerado o primeiro romance abolicionista do Brasil. Ela denunciava a crueldade da escravidão em suas obras.

Teodoro Sampaio engenheiro, geógrafo e historiador negro. Atuou na política e na valorização da cultura e da história dos povos africanos e afro-brasileiros. Defendia a igualdade de direitos e teve participação em debates sobre a abolição.

Francisco José do Nascimento (Dragão do Mar) foi um jangadeiro (pescador) do Ceará. Em 1881, ele se recusou a transportar pessoas escravizadas em seu barco, ajudando a acabar com o tráfico de escravos no estado. Por isso, ficou conhecido como “Dragão do Mar”.

A população brasileira abraçou a causa e os escravizados lutaram arduamente, rebelando-se contra a escravização. Os libertos não receberam nenhuma assistência do governo após essa lei.

A abolição da escravatura pôs fim a mais de três séculos de escravidão negra no Brasil. No entanto, a transição para a liberdade não foi fácil para os ex-escravizados, que enfrentaram dificuldades para se integrar à sociedade.

Muitos negros enfrentaram falta de acesso à educação, emprego, moradia e saúde. A abolição não veio acompanhada de políticas de inclusão e reparação para a população.

O legado da escravidão e do racismo continua a afetar a sociedade brasileira. Podemos ver os impactos claramente nos índices de mortalidade, na dificuldade de acesso à educação de qualidade, na bala perdida que adora encontrar corpos negros. Na população de rua que, poucos lembram, mas a abolição sem politicas que favorecessem o povo tem grande impacto no crescimento da população de rua, que perdura até os dias atuais, bem como os tratamentos violentos nos hospitais psiquiátricos.

 Enfim, podemos falar tanto sobre o quanto a escravização, e a sua abolição irresponsável fizeram, e fazem como nosso povo. Mas a luta pela igualdade e justiça social continua, e é fundamental promover a conscientização e o debate sobre a história e a cultura negra.

Referências:
FERREIRA, L. F. Luís Gama: o advogado dos escravos.

COSTA, E. V. A abolição.

Instituto Geledés. Acesso em: https://www.geledes.org.br

Fundação Palmares. Acesso em: https://www.palmares.gov.br

Por Rafaele Ribeiro
Colunista e membro do Instituto 

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